Termos de Serviço

Ao acessar e usar os serviços da SM Supports, você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes termos, você não deve usar nossos serviços.

A SM Supports presta serviços profissionais de desenvolvimento web, design e consultoria, incluindo, entre outros:

• Desenvolvimento web: desenvolvimento de sites sob medida com frameworks modernos (Next.js, React, Wix etc.)
• Design de UI/UX: serviços de design de interface e de experiência do usuário
• Integração de APIs: integração de serviços de terceiros e desenvolvimento de APIs sob medida
• Consultoria: serviços de consultoria técnica e de planejamento de projetos
• Manutenção e suporte: manutenção contínua de sites e suporte técnico

Os serviços, entregáveis, prazos e preços específicos serão definidos em cada contrato de projeto ou escopo de trabalho.

Ao usar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante consultorias e conversas sobre o projeto
• Responder a comunicações e solicitações em tempo hábil
• Fornecer os materiais, conteúdos e recursos necessários para a conclusão do projeto
• Revisar e aprovar os entregáveis nos prazos combinados
• Efetuar os pagamentos em dia, de acordo com as condições de pagamento combinadas
• Não usar nossos serviços para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada
• Não tentar fazer engenharia reversa, copiar ou reproduzir nossos processos proprietários

As condições de pagamento serão especificadas em cada contrato de projeto. As políticas gerais de pagamento incluem:

• Sinal: pode ser exigido um sinal (normalmente de 30% a 50%) antes do início do projeto
• Etapas: os pagamentos podem ser estruturados com base nas etapas do projeto
• Pagamento final: o pagamento final é devido na conclusão e aprovação do projeto
• Atrasos no pagamento: pagamentos em atraso podem gerar cobrança de juros ou atrasos no projeto
• Reembolsos: as políticas de reembolso serão definidas em cada contrato de projeto

A titularidade da propriedade intelectual será definida com clareza nos contratos de projeto:

• Conteúdo do cliente: você mantém a titularidade de todos os conteúdos, materiais e recursos que nos fornecer.
• Entregáveis finais: após o pagamento integral, você receberá os direitos de titularidade sobre os entregáveis finais, conforme especificado no contrato do projeto.
• Propriedade da SM Supports: mantemos a titularidade das nossas ferramentas, processos e metodologias proprietários e dos materiais preexistentes usados na prestação dos serviços.
• Direito de uso no portfólio: reservamo-nos o direito de exibir projetos concluídos em nosso portfólio, a menos que um acordo de confidencialidade (NDA) disponha de outra forma.

Buscamos prestar serviços de alta qualidade, mas algumas isenções de responsabilidade se aplicam:

Na máxima extensão permitida por lei:

• A SM Supports não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos
• Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você pelos serviços específicos em questão
• Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por circunstâncias fora do nosso controle razoável
• Você concorda em indenizar a SM Supports por reivindicações decorrentes do seu uso dos nossos serviços

Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação de responsabilidade; por isso, algumas dessas limitações podem não se aplicar a você.

Qualquer uma das partes pode encerrar os serviços nas seguintes condições:

• Pelo cliente: você pode encerrar um projeto mediante aviso por escrito. Os pagamentos pelo trabalho concluído e pelas despesas incorridas continuam devidos.
• Pela SM Supports: podemos encerrar os serviços se você violar estes termos, deixar de efetuar pagamentos ou se a continuidade do projeto se tornar inviável.
• Comum acordo: as partes podem concordar em encerrar um projeto a qualquer momento, em condições definidas de comum acordo.

Em caso de rescisão, você receberá todo o trabalho concluído até aquele momento, e será devido o pagamento por todo o trabalho realizado e pelas despesas incorridas até a data da rescisão.

Respeitamos a confidencialidade das informações do seu negócio:

• Não divulgaremos informações confidenciais compartilhadas durante nossa colaboração sem a sua permissão
• As informações confidenciais incluem estratégias de negócio, dados proprietários e materiais sensíveis
• Esta obrigação permanece em vigor após a conclusão ou a rescisão do projeto
• Para projetos sensíveis, podem ser firmados acordos de confidencialidade (NDAs) separados

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Avisaremos você sobre alterações relevantes por meio de:

• Publicação dos termos atualizados no nosso site
• Atualização da data de “Última atualização”
• Envio de notificações por e-mail em caso de mudanças significativas (quando aplicável)

O uso continuado dos nossos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos termos modificados.

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Bangladesh, sem considerar suas normas sobre conflito de leis.

Haverá primeiro uma tentativa de resolver qualquer disputa decorrente destes termos ou dos nossos serviços por meio de negociações de boa-fé. Se as negociações não tiverem êxito, as disputas serão resolvidas por arbitragem ou nos tribunais de Dhaka, Bangladesh.

• Acordo integral: estes termos, junto com quaisquer contratos de projeto, constituem o acordo integral entre você e a SM Supports.
• Independência das cláusulas: se qualquer disposição for considerada inexequível, as demais disposições continuarão em vigor.
• Não renúncia: deixar de exigir o cumprimento de qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito.
• Cessão: você não pode ceder estes termos sem o nosso consentimento por escrito. Podemos ceder nossos direitos e obrigações a qualquer parte.

Tratamos dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade e com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Bangladesh Personal Data Protection Ordinance 2025 (Decreto de Proteção de Dados Pessoais de Bangladesh) e, quando pertinente, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD/GDPR) e a California Consumer Privacy Act (CCPA/CPRA), a lei de privacidade do consumidor da Califórnia.

• Quando tratamos dados pessoais em seu nome como parte de um projeto, atuamos como operador e os tratamos apenas de acordo com suas instruções documentadas.
• Em contratações que envolvam o tratamento de dados pessoais, as partes podem firmar, mediante solicitação, um Acordo de Tratamento de Dados (DPA) separado.
• Você é responsável por garantir que tem uma base legal para compartilhar quaisquer dados pessoais conosco e pela exatidão do conteúdo e dos dados que fornecer.
• Cada parte adotará medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais.

Podemos usar inteligência artificial (IA) e outras ferramentas de terceiros para nos ajudar a prestar nossos serviços (por exemplo, em tarefas de design, desenvolvimento, conteúdo e pesquisa). Quando fazemos isso:

• Um membro qualificado da nossa equipe revisa o resultado gerado com apoio de IA antes que ele passe a fazer parte de um entregável.
• Não enviamos suas informações confidenciais nem seus dados pessoais a ferramentas de IA de terceiros sem a sua autorização.
• Você é responsável por obter quaisquer direitos ou licenças necessários para os materiais que nos pedir para usar e por cumprir os termos de quaisquer ferramentas ou serviços de terceiros integrados a seu pedido.
• Os componentes gerados por IA são fornecidos “no estado em que se encontram” (“as is”); a titularidade dos entregáveis finais segue a Seção 5 (Direitos de propriedade intelectual) após o pagamento integral.